Termos de Serviço da Indeorum

Última modificação 20 de Abril de 2018

Bem-vindo a Indeorum!

Agradecemos por usar nossos produtos e serviços (“Serviços”). Os Serviços serão fornecidos pelo indeorum Desenvolvimento de Sistemas Informatizados Ltda (“indeorum”), localizado em Avenida Domingos de Almeida, 1785, sala 24, Parque Tecnológico de Pelotas, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil.

Ao usar nossos Serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

Nossos Serviços são muito diversos, portanto, às vezes, podem aplicar-se termos adicionais ou exigências de produtos. Os termos adicionais estarão disponíveis com os Serviços relevantes e esses termos adicionais se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você use esses Serviços.

Como usar nossos Serviços

É preciso que você siga as políticas disponibilizadas a você dentro dos Serviços.

Não faça uso indevido de nossos Serviços. Por exemplo, não interfira com nossos Serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar nossos serviços somente conforme permitido por lei, inclusive leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos Serviços se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.

Em relação com seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

Termos de Uso

CONSIDERANDO QUE:

Estes Termos podem ser, e provavelmente serão, revisados de tempos em tempos, e a versão mais atualizada será publicada em nosso site. A indeorum se reserva o direito de modificar as condições apresentadas nestes Termos de Uso, a qualquer tempo, por meio de atualização no próprio site, bem como por notificação por e-mail às LICENCIADAS. Caso você continue a acessar ou usar o sistema após as atualizações entrarem em vigor, fica entendido que você concorda em seguir os Termos atualizados.

O LICENCIADO receberá acesso ao software por meio do modelo de Software como Serviço (SaaS), desta maneira a aplicação fica alocada na infraestrutura de nuvem da indeorum. Tendo em vista que os produtos e serviços da indeorum são serviços oferecido através da nuvem, os usuários necessitarão apenas de um computador munido de um navegador moderno, de preferência o Google Chrome, e uma conexão com internet para ter acesso ao sistema.

O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O LICENCIADO não adquire, pelo presente instrumento ou pela utilização do SOFTWARE, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou quaisquer direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio e qualquer outro material sobre ou relacionados ao SOFTWARE ou nenhuma parte dele. O LICENCIADO também não adquire nenhum direito sobre ou relacionado ao SOFTWARE ou qualquer componente dele, além dos direitos expressamente licenciados ao LICENCIADO sob o presente EULA ou em qualquer outro contrato mutuamente acordado por escrito entre o LICENCIADO e a indeorum. Quaisquer direitos não expressamente concedidos sob o presente instrumento são reservados.

DECLARAÇÕES DO LICENCIADO

O LICENCIADO declara ter pleno conhecimento dos direitos e obrigações decorrentes do presente EULA, constituindo este instrumento o acordo completo entre as partes. Declara, ainda, ter lido, compreendido e aceito todos os seus termos e condições.

O LICENCIADO declara que foi devidamente informado da política de confidencialidade e ambientes de proteção de informações confidenciais, dados pessoais e registros de acesso da indeorum, consentindo livre e expressamente às ações de coleta, uso, armazenamento e tratamento das referidas informações e dados.

O LICENCIADO declara estar ciente de que as operações que correspondam à aceitação do presente EULA, de determinadas condições e opções, bem como eventual rescisão do presente instrumento e demais alterações, serão registradas nos bancos de dados da indeorum, juntamente com a data e hora em que foram realizadas pelo LICENCIADO, podendo tais informações serem utilizadas como prova pelas partes, independentemente do cumprimento de qualquer outra formalidade.

O LICENCIADO declara ser responsável por toda e qualquer informação acadêmica adicionada ao software por sim ou pelos professores coordenadores de curso da universidade indicados e autorizados a utilizarem o software em questão.

O LICENCIADO declara ser de sua total responsabilidade a utilização do software pelas pessoas por si indicadas e autorizadas para utilização do software, no caso professores coordenadores de curso da universidade.

O LICENCIADO declara ser de sua total responsabilidade o teor e o conteúdo dos dados carregados no software objeto deste EULA por si ou por seus autorizados.

LICENÇA DE USO DO SOFTWARE

Sujeito aos termos e condições aqui estabelecidos, este EULA concede ao LICENCIADO uma licença revogável, não exclusiva e intransferível para uso do SOFTWARE. O LICENCIADO não poderá utilizar e nem permitir que o SOFTWARE seja utilizado para outra finalidade que não seja o processamento de suas informações acadêmicas ou de seus coordenadores de curso da universidade LICENCIADO, pessoas essas que devem ser expressamente indicadas e autorizadas pelo LICENCIADO, observados os limites estabelecidos neste EULA. Esta licença não implica a capacidade de acessar outros softwares além daqueles originalmente localizados no SOFTWARE. Em nenhuma hipótese o LICENCIADO terá acesso ao código fonte do SOFTWARE ora licenciado, por este se tratar de propriedade intelectual da indeorum.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA indeorum

A indeorum não se responsabiliza: Por falha de operação, operação por pessoas não autorizadas ou qualquer outra causa em que não exista culpa da indeorum;

Pelos danos ou prejuízos decorrentes de decisões administrativas, gerenciais ou comerciais tomadas com base nas informações fornecidas pelo SOFTWARE;

Por problemas definidos como “caso fortuito” ou “força maior”, contemplados pelo Art. 393 do Código Civil Brasileiro;

Por eventuais problemas oriundos de ações de terceiros que possam interferir na qualidade do serviço;

Por danos causados a terceiros em razão de conteúdo gerado pelo indeorum através de SOFTWARE;

Por revisar as INFORMAÇÕES DE ACADÊMICAS fornecidas pelo LICENCIADO, bem como as INFORMAÇÕES ACADÊMICAS obtidas junto aos sites e/ou meios virtuais das instituições ligadas à pesquisa e ensino (PLATAFORMA LATTES, POR EXEMPLO), seja no que tange à precisão dos dados, seja quanto à legalidade ou ameaça de violação em função do fornecimento destas informações;

Por quaisquer produtos e/ou serviços oferecidos por meio dos sites e/ou meios virtuais das instituições ligadas a pesquisa e ensino, ainda que de maneira solidária ou subsidiária; Por eventuais infrações legais cometidas pelo LICENCIADO, de qualquer ordem (fiscal, tributária, trabalhista, previdenciária, criminal, propriedade intelectual, privacidade)

O acesso às INFORMAÇÕES PESSOAIS e às INFORMAÇÕES ACADÊMICAS do LICENCIADO dependendo de terceiros, como por exemplo plataformas do governo de ensino e pesquisa, isenta por completo a indeorum de qualquer responsabilidade quanto à qualidade, precisão, pontualidade, entrega ou falha na obtenção das referidas INFORMAÇÕES junto aos sites e/ou meios virtuais das instituições terceiras ou até mesmo de dados fornecidos pela PUC/RS aos seus coordenadores de curso com acesso ao software em questão.

A indeorum não se responsabiliza pelo preenchimento de INFORMAÇÕES ACADÊMICAS, de pesquisa e ensino obtidas em sites de terceiros, cabendo somente ao LICENCIADO a checagem correta das informações inseridas, sejam elas próprias ou de terceiros.

A indeorum adota as medidas de segurança adequadas de acordo com os padrões de mercado para a proteção das INFORMAÇÕES do LICENCIADO armazenadas no SOFTWARE. Contudo, o LICENCIADO reconhece que nenhum sistema, servidor ou software está absolutamente imune a ataques e/ou invasões de hackers e outros agentes maliciosos, não sendo a indeorum responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de INFORMAÇÕES resultantes de ataques que a indeorum não poderia razoavelmente evitar por meio dos referidos padrões de segurança.

A indeorum adota as medidas de segurança adequadas de acordo com os padrões de mercado para a proteção das INFORMAÇÕES do LICENCIADO armazenadas no SOFTWARE. Contudo, o LICENCIADO reconhece que nenhum sistema, servidor ou software está absolutamente imune a ataques e/ou invasões de hackers e outros agentes maliciosos, não sendo a indeorum responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de INFORMAÇÕES resultantes de ataques que a indeorum não poderia razoavelmente evitar por meio dos referidos padrões de segurança.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhum caso a indeorum será responsável por danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucro, corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou sua inabilidade em usar o SOFTWARE, por qualquer outro motivo.

Privacidade

CONSENTIMENTO LIVRE, EXPRESSO E INFORMADO PARA ACESSO A INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E DADOS PESSOAIS

O LICENCIADO, ao aceitar utilizar o SOFTWARE, além de aceitar integralmente este “EULA”, também consente, livre e expressamente, que a indeorum colete, use, armazene e faça o tratamento de suas INFORMAÇÕES, incluindo seus dados pessoais, os dados acadêmicos inseridos no site, os quais serão necessários para que o serviço ofertado seja prestado em sua integralidade.

Para tanto, o LICENCIADO consente, livre e expressamente, em fornecer os dados que permitam o acesso as INFORMAÇÕES necessárias para que o SOFTWARE execute todas as funções para as quais foi projetado.

O LICENCIADO consente que, ao acessar o site da indeorum, esta poderá coletar informações técnicas de navegação, tais como tipo de navegador do computador utilizado para acesso ao site, endereço de protocolo de Internet, páginas visitadas e tempo médio gasto no site. Tais informações poderão ser usadas para orientar o próprio LICENCIADO e melhorar os serviços ofertados.

O LICENCIADO consente livre e expressamente que suas INFORMAÇÕES poderão ser transferidas a terceiros em decorrência da venda, aquisição, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança no controle da indeorum. A indeorum, contudo, compromete-se, nestes casos, a informar o LICENCIADO.